quarta-feira, 5 de julho de 2017

Carmen solicita que comissão aprofunde debate sobre reajuste de plano de saúde

A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) solicitou que a Câmara promova audiência pública para debater, com representantes das operadoras e dos consumidores, os reajustes dos mensalidades dos planos de saúde. O pedido da parlamentar foi apresentado, nesta terça-feira (04), na comissão especial que analisa o Projeto de Lei 7419/06, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
A proposta prevê a cobertura de despesas de acompanhante de menor de dezoito anos, inclusive quando se tratar de internação em unidade de terapia intensiva ou similar. O projeto tramita no colegiado com mais de 140 iniciativas apensadas.
No requerimento de audiência, a parlamentar afirma que a contratação de planos de saúde se tornou, nos últimos anos, uma prioridade no orçamento doméstico dos brasileiros. “No entanto, manter o contrato com as operadoras tem se mostrado cada vez aviltante para os consumidores. Daí a necessidade desta Casa aprofundar este debate”, disse.
Segundo a parlamentar, o plano que tem causado o maior número de reclamação da parte dos usuários é o coletivo por adesão. “Trata-se de um plano peculiar, em que uma empresa contrata os serviços de assistência médico-hospitalar ou odontológico de outra, ajustando uma apólice que será oferecida a pessoas jurídicas”, explicou.
A deputada informou que os aumentos deste tipo de seguro saúde variam de 10% a 70%, de acordo com a idade do contratante. “Para justificar o reajuste, as seguradoras dizem que as limitações anuais de aumento da Agência Nacional de Saúde (ANS) somente são válidas para os contratos de seguro de saúde individuais”, afirmou a deputada.
Convidados
O debate contará com a participação do diretor-presidente da Seguradora Unimed, Helton Freitas; dos representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Secretaria Nacional do Consumidor; e da gerente médica do Visão Institutos Oftalmológicos do Distrito Federal.
 

 

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