quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Prefeitura promoverá Dia D de combate ao Aedes aegypti

Nesta sexta-feira (2), equipes formadas pelos Vigilantes da Dengue atuarão próximo ao Terminal Urbano, local com bastante fluxo de pessoas, vindas de todos os bairros, também em outras ruas centrais e nos bairros Brusque e Santa Rita

Com o aumento das temperaturas e das chuvas, cria-se condições favoráveis a proliferação do Aedes aegypti, o conhecido mosquito da dengue. Pensando nisso, e seguindo a proposta do Ministério da Saúde, a prefeitura de Lages, através da Secretaria da Saúde e do Centro de Controle de Zoonoses, está mobilizando a população no combate ao mosquito. O Dia D, com ações no Centro da cidade e alguns bairros, está marcado para esta sexta-feira (2).
Equipes formadas pelos Vigilantes da Dengue atuarão próximo ao Terminal Urbano, local com bastante fluxo de pessoas, vindas de todos os bairros, também em outras ruas centrais e nos bairros Brusque e Santa Rita. Em parceria com o Exército Brasileiro, através do 1° Batalhão Ferroviário, também serão ministradas palestras em escolas municipais dos bairros Ferrovia, Guarujá, Copacabana e Caravágio.
A partir desta quarta-feira (30) serão distribuídos aproximadamente 70 mil folders em todo o município. Esta atividade contará com a participação dos Correios, Celesc, Secretaria Municipal de Águas e Saneamento (Semasa) e Agentes Comunitárias de Saúde.
Também faz parte do planejamento mobilizar a Atenção Básica, da Secretaria de Saúde, para que as Agentes Comunitárias façam um levantamento das áreas criticas a fim de repassar aos Vigilantes da Dengue todas as informações coletadas. “Com o recolhimento destes dados, serão tomadas as medidas necessárias para solucionar os problemas nestes locais, além de investigar as denúncias que eventualmente surgem através da própria população após o período de conscientização”, comenta o coordenador do programa Aedes aegypti, do Centro de Controle de Zoonoses, Márcio Rodrigues.
Os veículos de comunicação também serão incentivados a explanar a proposta de conscientização sobre o combate ao mosquito, evitando sua proliferação.

Mobilização em conjunto

Hoje se sabe que o vetor, além de transmitir a dengue, também pode transmitir o Chykungunia e o vírus Zika, que tem causado impacto direto na saúde das regiões infestada pelo mosquito transmissor. Neste contexto, a proposta é trabalhar de forma conjunta, com um período maior de manifestações, e não somente durante o Dia D, com a participação de vários órgãos e repartições com o objetivo de conscientizar a maioria da população.
Esta ação acontece anualmente, sempre no final de novembro, e vem surtindo resultados positivos. Desde que foi implantado o Dia D, Lages realizou ações anuais com panfletagem nas principais vias de acesso da cidade, orientando as pessoas sobre a importância da prevenção. No final de 2015 foi feita uma ação no bairro Guarujá junto com as Agentes Comunitárias de Saúde, onde foram vistoriados os imóveis e residências daquele local, selando assim a parceria junto à Atenção Básica. 

Legenda: Esta ação acontece anualmente, sempre no final de novembro, e vem surtindo resultados positivos. (Fotos: Arquivo)



 

- Novas 920 empresas foram abertas por intermédio do Empreender Lages em 2016

Atualmente, em 2016, o número total de empresas chegou a 4.655

No período correspondente a janeiro deste ano até o dia 28 de novembro foram abertas/formalizadas 920 pessoas jurídicas em Lages através do Programa Empreender Lages, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda. Na maioria dos segmentos está o comércio de vestuário, obras de alvenaria, pintor e cabeleireiro. O Programa, criado por uma iniciativa própria do município, cresceu nos últimos anos com grande valia. Em seu início, em 2011, até 2012, eram 1.338 Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJs) abertos oficialmente. Atualmente, em 2016, este número chegou a 4.655. Todas estas empresas são orientadas pelo Empreender, com suporte gratuito.
Entre as vantagens oferecidas aos empreendedores estão a oportunidade de participação em cursos para gestão - parceria/convênio com a Associação de Micro e Pequenas Empresas (Ampe), programa focado na atual gestão, e Programa Juro Zero, como facilidade de acesso ao crédito/financiamento. Todos usufruem dos benefícios oportunizados pelo Município, gratuitamente: Alvarás e taxas, Declarações de Imposto de Renda (I.R.), assistência contábil e emissão de guias de recolhimento mensal ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para o ano corrente. Lages está entre os municípios mais beneficiados de Santa Catarina. Segundo a gerente do Empreender, Sandra Mara Abreu Griebler, “para a economia de Lages é altamente positivo porque a cada pessoa que sai da informalidade significa um indivíduo que passou a ser dono do próprio negócio. Desta forma, formatando grande oportunidade de crescimento, gerando novos negócios e abrindo o mercado de trabalho.” 


A pedido de Carmen, comissão realiza audiência para debater cota de deficiente



A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (30) audiência pública para debater projeto que pretende incluir, entre os requisitos para habilitação nas licitações públicas, a comprovação do cumprimento dos percentuais das vagas reservadas às pessoas com deficiência. A medida está prevista no Projeto de Lei 3729/15, de autoria do deputado Alfredo Nascimento (PR-AM), que está em análise na comissão.

A audiência foi solicitada pela relatora do projeto, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). Ela lembra que a Lei de Cotas (Lei 8.213/91) reserva de 2% a 5% das vagas nas empresas com mais de 100 empregados para preenchimento por pessoas com deficiência. A parlamentar ressalta, no entanto, que essas pessoas ainda enfrentam diversas barreiras no processo de inclusão no trabalho, como a ausência de políticas públicas mais assertivas e dificuldades de acessibilidade.


“A participação da deficiência na população apta ao trabalho é de cerca de 7%, enquanto no emprego cai para 0,7% do total, evidenciando um cenário adverso para a inclusão no mercado”, diz a parlamentar, citando dados do Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2014.


Convidados

Foram convidados para a audiência:

– o secretário especial interino dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Moisés Bauer Luiz;

– a procuradora do Ministério Público do Trabalho Flávia Vilas Boas de Moura;

– a auditora fiscal do Trabalho e coordenadora nacional do Projeto de Fiscalização para a Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, do Departamento de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho, Fernanda Maria Pessoa Di Cavalcanti;

– a especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Larissa Nascente Guimarães Leston;

– um representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

– um representante da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom).

A audiência está marcada para as 15 horas, no Plenário 13. (Agência Câmara)




Mais informações:
Gabinete Carmen Zanotto

Sionei Ricardo Leão
(61) 3215-5240 – 8407-4294 - Br

HandLages realizará Copa Univest Sub-11 neste sábado


A competição envolverá cerca de 60 crianças de oito a 11 anos

No próximo sábado (3), a HandLages irá realizar a Copa Univest de Handebol Sub-11 masculino e feminino. A competição envolverá cerca de 60 crianças de oito a 11 anos no período vespertino, no ginásio do Colégio Univest. Todas as crianças fazem parte das escolinhas da HandLages. Também no sábado a equipe Sub-16 masculina da HandLages participará de um triangular em Joaçaba, contra as equipes de Joaçaba e Concórdia. Este evento servirá como preparação para a fase estadual da Olesc, a ser promovida em Caçador entre os dias 16 e 21 de dezembro.
Informações: Márlon Beretta - técnico esportivo da HandLages

Legenda: Todas as crianças fazem parte das escolinhas da HandLages (Imagem: Divulgação)




terça-feira, 29 de novembro de 2016

Prefeito expede mensagem em solidariedade à cidade de Chapecó

Em nome do município e do povo de Lages, externamos a nossa solidariedade à cidade de Chapecó, a Chapecoense, aos torcedores e aos familiares do presidente da Federação Catarinense de Futebol, Delfin de Pádua Peixoto, e das demais vítimas.
A tragédia abala a todos que lutam por um mundo melhor, pois nos últimos anos a Chapecoense mostrou que é possível vencer os nossos próprios limites e escrever a nossa história conforme a grandeza dos nossos sonhos.
Só o tempo será capaz de dimensionar o legado construído pela Chapecoense, mas essa tragédia abala lageanos, catarinenses e o mundo do esporte. Que Deus nos dê forças para compreender e receba os nossos irmãos para o descanso eterno.
Toni Duarte
Prefeito de Lages


Programa Mulher Viver sem Violência é lançado em Lages

São dois ônibus adaptados na região, que propiciará a realização de palestras e minicursos sobre direitos da mulher, prevenção à violência, prevenção de doenças e deficiências e saúde da mulher
O prefeito Toni Duarte participou, na manhã desta segunda-feira (28), do lançamento do Programa Mulher Viver sem Violência, no pátio da Secretaria de Assistência Social. Trata-se do início dos trabalhos de duas unidades móveis de atendimento, que estarão atuando no enfrentamento à violência contra a mulher até o dia 3 de dezembro, como projeto piloto no território da Serra Catarinense.
A Associação de Assistência Social, Trabalho e Cidadania (Samt), é parceira da ação através da cadeira no Conselho da Mulher. A entidade está oferecendo oficina de artesanato durante a permanência do veículo em Lages, além de kits. Nesta segunda-feira (28), a Samt seguiu até Índios com atividades relacionadas à unidade móvel e na quarta-feira (30), seguirá para Santa Terezinha do Salto.
O secretário municipal de Assistência Social, José Amarildo Farias, o secretário da Agência do Desenvolvimento Regional de Lages (ADR), João Alberto Duarte, a coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher, Célia Fernandes, a presidente do Conselho da Mulher de Lages, Erli Camargo, representantes do Colegiado do Desenvolvimento Territorial da Serra Catarinense (Codeter), Consórcio Intermunicipal da Serra Catarinense (Cisama) e de conselhos e entidades que atuam na rede de atenção e proteção à mulher, participaram da abertura dos trabalhos do ônibus lilás da regional de Lages.


Nota oficial do Inter de Lages sobre o acidente aéreo com a Associação Chapecoense de Futebol

NOTA OFICIAL
Esta é uma terça-feira trágica para todos nós: a aeronave que transportava a equipe da Chapecoense para a Colômbia sofreu um acidente que vitimou quase todos os seus 81 ocupantes. O clube disputaria nesta quarta-feira a maior partida de sua história.
Nossa tristeza é imensa. A Chapecoense é nosso irmão verde, nosso irmão mais novo. Tantas vezes manifestamos admiração por sua caminhada nos últimos anos, tantas vezes reiteramos como nos espelhamos nos feitos desse admirável clube - e feitos que são obra do trabalho de sua gente, a gente de Chapecó, a gente do oeste catarinense.
Tínhamos amigos nesse voo. Nele estavam também profissionais de fora do clube que admirávamos, pessoas cujas carreiras acompanhamos desde sempre, mas que agora teremos apenas em nossa memória.
Com o coração quebrantado, o Inter de Lages manifesta sua solidariedade e une-se à dor de parentes, amigos e admiradores de todos os ocupantes do voo e aos torcedores da Associação Chapecoense de Futebol. Estamos com vocês, irmãos.
 
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Inter de Lages
Imprensa

 

Psicologia da Unesc auxilia familiares da delegação da Chapecoense



Avião que transportava a equipe sofreu um acidente nesta terça-feira (Foto: Divulgação)

Para contribuir com a recuperação dos familiares da delegação da Chapecoense, o curso de Psicologia da Unesc, juntamente com a Socape (Sociedade Catarinense de Psicologia do Esporte), está desenvolvendo alternativas de intervenção em psicologia, apoiando os parentes das vítimas. A contribuição da Universidade se deu por meio da professora de Psicologia do Esporte Rosimeri Vieira da Cruz de Souza, que atua como conselheira da Socape. O avião que transportava a equipe até a Colômbia, onde seria a final da Copa Sul-Americana, sofreu um acidente na madrugada desta terça-feira (29/11).

As intervenções são organizadas e divididas em três grupos:

- Grupo de Estudos em intervenção psicológica em situação de desastre
- Grupo disponível para atendimento via Skype para os familiares de dentro e fora do Brasil
- Grupo de apoio que estará se dirigindo para Chapecó a pedido da psicóloga da categoria de base do Chapecoense.

O grupo é organizado por meio do WhatsApp, sendo que o QG central da SOCAPE, está localizado na UFSC, em Florianópolis. A iniciativa é liderada pela professora de Psicologia do Esporte da Unesc Rosimeri Vieira da Cruz de Souza, que também atua como conselheira fiscal da Socape

Tragédia mata sonho de irmãos catarinenses de chapecó

A maior tragédia esportiva do mundo, fere nosso estado, nossa gente.
O avião que levava a nossa Chapecoense cai e mata jornalistas, dirigentes, jogadores de futebol e mais dezenas de pessoas na Colômbia. Nós lageanos estamos de luto, veja abaixo nota do nosso prefeito


Avião da Chape: 76 mortos e 5 sobreviventes 


NOTA


Em nome do município e do povo de Lages, externamos a nossa solidariedade à cidade de Chapecó, a Chapecoense, aos torcedores e aos familiares do presidente da Federação Catarinense de Futebol, Delfin de Pádua Peixoto, e das demais vítimas.
A tragédia abala a todos que lutam por um mundo melhor, pois nos últimos anos a Chapecoense mostrou que é possível vencer os nossos próprios limites e escrever a nossa história conforme a grandeza dos nossos sonhos.
Só o tempo será capaz de dimensionar o legado construído pela Chapecoense, mas essa tragédia abala lageanos, catarinenses e o mundo do esporte.
Que Deus nos dê forças para compreender, e receba os nossos irmãos para o descanso eterno.




Toni Duarte
Prefeito 

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Pedalando com Saúde encerra atividades de 2016

Para 2017 o programa terá continuidade e já estão reservadas boas novidades em relação às atividades ao ar livre, na praça Joca Neves

A última edição deste ano de 2016 do Pedalando com Saúde, realizou-se na tarde de sábado (26), na Praça Joca Neves, no Centro de Lages. Este programa que é coordenado pelo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), órgão da Secretaria Municipal da Saúde, contou com a participação, nesta edição especial, de vários parceiros, entre eles a Secretaria Municipal de Assistência Social, Serviço Social do Comércio (Sesc), 1º Batalhão Ferroviário (Bfv), Sest-Senat, AB & Fitness, Cicles Beto, Correlages. Também teve a participação do Hiperdia com testes de glicose, tendo em vista a passagem do Dia Mundial do Diabetes, além de informações essenciais sobre a Saúde do Homem (Novembro Azul).
A largada do passeio ciclístico foi às 16h, com percurso de cerca de 7 quilômetros – desde a Joca Neves até a ponte da avenida Carahá, no bairro Caça e Tiro. Também teve uma caminhada com presença de grupo de pessoas do Vida Ativa, programa da Secretaria de Assistência Social. Um grupo de praticantes de roller também participou dessas atividades que valorizam a prática de exercícios físicos para se alcançar a plena saúde. 
A coordenadora do Pedalando com Saúde, educadora física Sara Duarte, disse que para 2017 estão reservadas boas novidades em relação a essas atividades ao ar livre, na Joca Neves. “O que podemos adiantar é que o reinício das atividades ocorrerá no mês de fevereiro de 2017”, falou Sara.
O educador físico Marcos de Souza, da comissão organizadora deste programa, explicou que o (Nasf) é formado por profissionais da área de psicologia, educação física, fisioterapia, assistência social e nutrição. “Hoje aqui na Joca Neves contamos com um grupo de 17 profissionais integrados ao Pedalando com Saúde”, disse Marcos. Aos participantes, vários brindes foram sorteados, com destaque para uma bicicleta aro 16. 


Mais quatro jogos pelas quartas de final da Copa Lages nesta segunda


Competição vai se aproximando de sua finalíssima, agendada para o dia 6

Pelas oitavas de final, o time do Hélio Moritz venceu o Udinese F.C. por 7 a 4 na quinta-feira (24), passando para as quartas de final da Copa Lages 250 Anos, e irá enfrentar o vitorioso de Clube Caça e Tiro/Ki-Bola e Martinhago’s/Vila Comboni, que estará em partida nesta segunda-feira (28). A Associação Lages de Futsal derrotou a equipe do Esporte União por 6 a 3, também garantindo espaço nas quartas de final. Irá enfrentar, portanto, a equipe da Vancar Futsal, que venceu a ACBV/Lages na quinta por 4 a 2. O Caça e Tiro Sub-17 ganhou do Bem Amigos por 2 a 0 na prorrogação depois do empate de 3 a 3 no tempo normal. Os jogos são realizados no Ginásio Municipal Jones Minosso.
Na terça e quarta (29 e 30) serão realizadas as partidas das quartas de final e na quinta (1º) permanecerá programada a semifinal. Competição vai se aproximando de sua finalíssima, agendada para o dia 6. A primeira fase da Copa Lages 250 Anos de futsal terminou na quarta-feira (23). Mais quatro jogos das oitavas de final acontecerão nesta segunda (28): 19h - Inter Futsal/Quimar X Amigos do Dorides; 20h - Clube Caça e Tiro/Ki-Bola X Martinhago’s; 21h - Fazenda Ronda/Dist. Beb. Tio Du X Frei Rogério/Mec. Bortolin, e 22h 

sábado, 26 de novembro de 2016

Reunião na Amures articula Turismo regional

Turismo da região articula ações para 2017

A diretoria do Conselho de Turismo da Serra Catarinense – Conserra realizou na tarde desta sexta-feira (25), reunião no auditório da Amures com integrantes do Turismo de alguns municípios para avaliar as atividades do ano, orientar sobre a transição de gestão municipal no turismo e dentre outras questões, planejar ações para 2017.
A reunião foi coordenada pelo presidente do Conserra Daniel Camargo Klein com apoio da assessora de Turismo da Amures, Ana Vieira. Foi apresentado também, como está acontecendo o novo Mapeamento Turístico Brasileiro na Serra Catarinense e as mudanças previstas para os municípios a partir da implantação da assessoria de turismo na Amures.
O presidente do Conserra destacou a importância da mobilização e a integração do turismo com vistas ao planejamento. Daniel Klein convocou a diretoria do Conserra para em fevereiro do próximo ano, discutir ações como o Festival Serra Catarina em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas –  CDL de Lages, a aplicação de recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil da deputada federal Carmen Zanotto, planejar roteiros turísticos integrados, criar um banco de projetos integrados e municipais e dentre outros assuntos, planejar um calendário de eventos da Serra Catarinense.
Ana Vieira frisou que o Ministério do Turismo realizará um novo Mapeamento Turístico ano que vêm e será possível incluir os seis municípios da região que ficaram fora do mapeamento. “A ordem do presidente da Amures é atender as demandas dos municípios e teremos uma nova oportunidade de inserir os que ficaram fora desse mapeamento, para que possam se cadastrar para receber recursos”, afirmou.


Oneris Lopes 
Jornalista (DRT - 4347/SC) - AMURES
Associação dos Municípios da Região Serrana

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

Horário de verão: economia não justifica malefícios à saúde

Audiência pública em Brasília reforçou posição do deputado Colatto, contrária à adoção do horário
Brasília, 24 de novembro de 2016 – “Não há maneiras de comprovar a economia de energia atribuída ao horário de verão”. A afirmação é do mestre em energia solar, Alexandre Heringer Lisboa, durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família ocorrida na manhã desta quinta-feira (24/11). A audiência foi motivada pelo projeto de lei 397/2007, de autoria do deputado federal Valdir Colatto, que propõe o fim do horário de verão.
Para Lisboa, a economia com a adoção do horário de verão, na ordem de 0,5%, está abaixo da margem de erro. “Além disso, analisando dados do Operador Nacional do Sistema (ONS), é possível observar que durante o verão, a demanda máxima de energia ocorre no início e meio da tarde, e não no final, para justificar o aproveitamento da luz natural”, destacou o mestre Alexandre Lisboa. Ele acrescentou ainda, como sugestão, que o governo invista num programa de aquecimento solar, como alternativa para a adoção do horário de verão.
O médico especialista em cardiologia, Guilherme Honório Pereira, iniciou sua apresentação destacando que a economia de R$150 milhões com o horário de verão, representa apenas R$ 1 por brasileiro, o que significa menos de R$0,008 por dia. Honório Pereira trouxe estudos relacionados ao horário de verão realizados em todo o mundo e destacou os prejuízos causados ao sono das pessoas. Uma das pesquisas, realizada com 55 mil pessoas da Europa central, que continuaram no horário padrão por todo o horário de verão, analisou os picos de sonolência e do estado de alerta e concluiu que a adaptação nunca ocorre. “Essa pesquisa faz cair por terra o conceito de que ocorre apenas uma hora de perda no sono. Ou melhor, a perda não existe, pois, as pessoas acordam uma hora mais cedo, mas dormem uma hora mais cedo também”, pontuou o médico.
O cardiologista mostrou ainda, estudos norte-americanos que atestam o aumento de 25% no número de ataques cardíacos na segunda feira após início do horário de verão. Já no final deste horário foi verificada a queda no número de infartos em 21%. Para além disso, existem estudos que comprovam o aumento do número de suicídios, em decorrência de depressão causada por distúrbios do sono; aumento nos acidentes nas estradas, atribuído à sonolência diurna; diminui o rendimento escolar de crianças e jovens; e as consequências de erros profissionais que podem acabar em morte.  
Para o deputado Colatto, as bruscas alterações de horário que ocasionam distúrbios que causam fadiga, dores de cabeça, confusão de raciocínio, irritabilidade, constipação e queda da imunidade são suficientes para justificar o fim do horário de verão. “Se a saúde das pessoas não é importante, o que é? Dizem que economizamos energia, mas de que vale essa economia se estamos perdendo vidas? ”, questionou o deputado catarinense.
Colatto defende que o horário de verão seja extinto, visando a melhoria na qualidade de vida da população. “Os trabalhadores rurais são os que mais relatam as consequências do horário diferenciado. O desconforto que a adoção deste horário acarreta é experimentado por todos que são obrigados a acordar mais cedo, incluindo as crianças”, destacou Colatto.
Uma das medidas propostas pelo parlamentar e que pode solucionar o alto consumo de energia é o desenvolvimento de ações permanentes do governo que possam orientar e educar a população brasileira sobre o uso consciente de energia nos horários de ponta, das 18 horas às 21 horas. “Está claro que quem paga a conta dessa medida é o Sistema Único de Saúde (SUS) e a população”, alerta.


ICMS de dezembro será parcelado


     
Secretaria da Fazenda anuncia parcelamento de ICMS de dezembro para o comércio varejista
23/11/2016
A Secretaria de Estado da Fazenda está prorrogando o prazo de recolhimento de ICMS decorrente das vendas do comércio varejista de Santa Catarina. Os detalhes da medida estão no Decreto 956 assinado pelo governador Raimundo Colombo e pelo secretário Antonio Gavazzoni e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 22.
O decreto autoriza o pagamento do ICMS de dezembro em duas vezes. A primeira parcela, correspondente a 70% do imposto, tem de ser recolhida até 10 de janeiro de 2017. Os 30% restantes devem ser pagos na segunda parcela, com vencimento em 10 de fevereiro de 2017. A medida atende ao pedido da Federação das Câmaras de Dirigentes de Santa Catarina (FCDL) e é prática comum nesta época do ano. É importante destacar ainda que o procedimento está amparado pelo artigo 36 da Lei 10.297/1996.
O secretário Gavazzoni explica que, apesar do aumento das vendas nesta época do ano, o recolhimento do ICMS em uma única parcela impacta significativamente no capital de giro destas empresas e pode até prejudicá-las, uma vez que grande parte das operações são a prazo. “O parcelamento é uma maneira que o Governo do Estado tem de ajudar os comerciantes catarinenses a iniciar 2017 com as contas em dia”, observa o secretário.
Informações adicionais para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Fazenda
Aline Cabral Vaz

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

CONVITE PROERD


Feira Construir SC: hora do começo se aproxima


Lages – 24/11/2016 - O mundo da Construir SC abre as portas para expositores e visitantes nesta quinta-feira (24), a partir das 18h30min, no Parque Conta Dinheiro, em Lages. O evento será testemunhado pelo governador Raimundo Colombo, o prefeito Toni Duarte, entre outras autoridades. Com entrada gratuita, quem for conferir poderá ver de perto as novidades e as tendências que estão mexendo com a cadeia da construção civil. Além desses atrativos, a sexta-feira (25), reserva uma importante palestra com o Cassio Taniguchi, ex-prefeito de Curitiba, às 19 horas.

O evento só encerra no domingo (27). Os mais de 50 estandes vão mexer com a curiosidade, e com o bolso de investidores, que, mesmo em tempos de crise pretendem aproveitar as oportunidades que a Feira oferece.


Horários de funcionamento e visitação:

24/11 – Quinta-feira – Das 19 às 22h30min
25/11 – Sexta-feira – Das 16 às 21h30m
26/11 – Sábado – Das 10 às 20 horas
27/11 – Domingo – Das 13 às 20 horas.


Assessoria de Imprensa

DIRETORIA DA ACIL QUESTIONA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO SOBRE POSICIONAMENTO CONTRA APROVAÇÃO DA “PEC DO TETO”

Descrição: logo acil
DIRETORIA DA ACIL QUESTIONA DEPUTADA CARMEN ZANOTTO SOBRE POSICIONAMENTO CONTRA APROVAÇÃO DA “PEC DO TETO”

A convite da ACIL, a Deputada Carmen Zanotto participou da última reunião da diretoria e esclareceu seu posicionamento contrário a aprovação da ”PEC do Teto”. Os empresários aproveitaram o encontro para solicitar uma atenção especial, junto aos órgãos federais, para construção das terceiras pistas na BR 282, bem como a manutenção da rodovia.

Segundo ela, antes da aprovação é necessário fazer ajustes na distribuição do bolo do orçamento como em relação ao pagamento da dívida pública que leva mais de 42% do orçamento. “A PEC vem para economizarmos e pagarmos os juros dessa dívida, nós não podemos ser caloteiros em hipótese alguma de não pagarmos a dívidas, por outro lado, quando surge a oportunidade de pagar a gente tem que fazer a discussão de como pagar”, disse a deputada.

Ela ainda argumentou sobre a carência de recursos federais para a saúde. Hoje, muitos estados e municípios estão precisando destinar recursos para inúmeros procedimentos da saúde que são de responsabilidade da União. “Só na saúde o Governo Federal tem três bilhões e meio de reais estocados”, destacou ela. Com o congelamento do orçamento, proposto pela PEC do Teto, a deputada acredita que essa situação ficará ainda mais grave.

Aproveitando o encontro, o empresário Celso Arcanjo Rosa levantou a questão da construção das passarelas da BR-282, no trecho que corta a cidade, uma luta antiga da ACIL e do Fórum das Entidades de Lages. Para a alegria dos presentes e da comunidade que vive ao entorno da BR, a Deputada disse que a abertura do envelope da licitação acontecerá no dia 29/11 e a assinatura da ordem de serviço deve ocorrer ainda este ano, no próximo mês de dezembro.

Outros dois pedidos foram feitos por Celso, a intervenção, junto aos órgãos federais, na tentativa de conseguir a construção de terceiras pistas na BR 282 e que seja feita a manutenção na rodovia, como a pintura das faixas, roçadas, tapa buracos. Prontamente a Deputada se dispôs a ajudar no que for preciso.


quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Coruja faz homenagem a Lages


Neste dia em que Lages comemora 250 anos, o deputado Fernando Coruja ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para prestar sua homenagem à cidade. Enquanto declarava seu amor por Lages, um telão projetava, na voz de Louise Lucena, a canção do músico e poeta Daniel Lucena que é quase um hino da cidade: Lages no caminho certo. Na opinião de Coruja, Daniel deu a Lages uma das mais belas poesias que uma cidade pode receber. 
Veja aqui a íntegra do discurso:
"Se ele fosse negro e tivesse nascido no início do século em New Orleans, teria inventado o blues e o jazz. Se fosse jamaicano, Bob Marley faria a segunda voz. Carioca, seria ele, e não André Filho, que teria composto “Cidade maravilhosa”. O nosso Adoniran é Daniel Lucena. Mas, nasceu em Lages e não fez sucesso no mundo. É verdade que muitos consideram Lages o centro do universo; eu tenho certeza. Em Santa Catarina, é muito conhecido. Em Lages, é um ídolo, e quem é ídolo no centro do universo, interfere no próprio Cosmos. Que o mal e a tristeza grassam pelo mundo é evidente. Mesmo que Santo Agostinho entenda que Deus, que criou tudo, não criou as desgraças, alguém o fez. As canções de Daniel, se voassem pelo universo, tornariam o mundo melhor. A sua música, para a aniversariante Lages, é uma das mais belas poesias que uma cidade pode receber. Daniel e todos nós queremos sempre Lages por perto e no caminho certo. Os filhos de Lages que pedem que ela sempre venha abraçá-los, hoje correm em sua direção para cumprimentá-la. Eu digo para Lages, o que já disse em outro lugar: “Sou um pouco mais jovem, mas profundamente ligado a você. Sobre a tua influência foram criadas quase todas as minhas memórias. Lembro dos teus cheiros e das tuas imagens perpassando a minha infância. Jovem, vi outras maravilhas tuas. Conheci outros lugares e contatei outras pessoas. Estudei, trabalhei e fui tentado, mas voltei. Nunca houve, nem haverá ninguém igual a você. É entre os teus que se encontram os meus maiores e melhores amigos. No teu solo apoiei os alicerces da minha morada e já passei a maior parte da minha vida adulta. Mulher e filhos, todos te pertencem. Todos são teus. De ti não me separo jamais. E na derradeira hora, que eu mereça e veja o sol lageano entardecer. Minha cabeça estará virada para teus campos. Eu e todos passarão. Você ficará. Nos teus campos, meus átomos servirão para produzir outras memórias. E você continuará vivendo. E, hoje, já se indo mais de sessenta anos de convivência, vou te contar um segredo que escondi estes anos todos: eu te amo muito”.



Copa Lages tem saldo de 34 gols na noite de segunda-feira

Os primeiros na classificação são Inter Futsal/Quimar, Vancar Futsal, Associação Lages Futsal, Clube Caça e Tiro/Ki-Bola e Fazenda Ronda/Dist. Beb. Tio Du. E na artilharia, Jhonny Cesar Owsiany (Inter Futsal/Quimar), Tiago Souza da S. Vieira (Associação Lages Futsal), e Matheus Ribeiro de Matos (Esporte União) e André Sady Souza (Inter Futsal/Quimar)

Neste aniversário de 250 anos do município de Lages, a Copa Lages de futsal chega perto da reta final da sua primeira fase. Na noite desta segunda-feira (21), com disputas realizadas no Ginásio Municipal Ivo Silveira, as redes balançaram 34 vezes ao longo dos quatro jogos. Os resultados foram os seguintes: Caça e Tiro/Ki-Bola 4 X 2 Frei Rogério/Mecânica Bortolin; Associação Lages Futsal 6 X 4 ACBV/Lages; Inter Futsal/Quimar 10 X 3 Amigos do Nelson Santana, e Vancar Futsal 3 X 2 Esporte União. Os primeiros cinco colocados na classificação geral são Inter Futsal/Quimar, Vancar Futsal, Associação Lages Futsal, Clube Caça e Tiro/Ki-Bola e Fazenda Ronda/Dist. Beb. Tio Du. Nos três primeiros lugares da artilharia estão Jhonny Cesar Owsiany (Inter Futsal/Quimar), com sete gols; Tiago Souza da S. Vieira (Associação Lages Futsal), com seis gols, e Matheus Ribeiro de Matos (Esporte União) e André Sady Souza (Inter Futsal/Quimar), ambos com cinco gols cada.
Neste 22 de novembro, a partir das 19h inicia mais uma noite com quatro competições: 19h - Tomelin Decorações X Udinese F.C.; 20h - Amigos do Dorides X Guarujá Futsal; 21h - Bem Amigos X Emplacador Noturno, e 22h - Unibol X Clube Caça e Tiro/Ki-Bola. A Copa Lages 250 Anos é promovida e organizada pela Fundação Municipal de Esportes (FME).
A final do campeonato está agendada para o dia 6 de dezembro, terça-feira. No próximo sábado (26) não haverá jogos pelo motivo de que o Ginásio Municipal Ivo Silveira estará ocupado para outra finalidade. Nesta quarta-feira (23) será encerrada a primeira fase da disputa. Na quinta e sexta (24 e 25, respectivamente) serão realizados os oito jogos das oitavas de final. Já na segunda e terça da próxima semana (28 e 29), serão realizadas as partidas das quartas de final e na quinta, dia 1º de dezembro, haverá as semifinais. Na terça, dia 6, a finalíssima. No dia 7 será entregue a premiação no Clube Caça e Tiro, juntamente ao encerramento, premiações e homenagens dos Jogos Comunitários de Lages (Jocol). 

Legenda: Na quinta e sexta (24 e 25, respectivamente) serão realizados os oito jogos das oitavas de final (Foto: Blog Zé Elias/Divulgação)



 

Projeto de lei concede título póstumo de promotor público a Cruz e Sousa

Assinatura da proposta acontece nesta quinta-feira, 24, no Palácio Cruz e Souza. Ato integra Semana da Consciência Negra

Corrigir uma injustiça cometida há 133 anos contra o poeta João da Cruz e Sousa é o objetivo de um projeto de lei que será apresentado pelo deputado estadual Dirceu Dresch (PT). A proposta, que  será protocolada em uma  cerimônia no Palácio Cruz e Sousa, em Florianópolis, neta  quinta-feira (24), às 11 horas, reconhece simbolicamente o poeta catarinense como Promotor Público, direito que lhe foi negado na época devido à cor da sua pele.

Conforme Dresch, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia legislativa, a proposta nasceu do debate com entidades do movimento negro. O ato integra a programação da Semana da Consciência Negra e a data escolhida coincide com a do nascimento do poeta. "Estamos revendo a história, as  injustiças com o povo negro. Simbolicamente, vamos corrigir uma injustiça com esse título póstumo ao poeta negro Cruz e Sousa." 


História

Em 1883, durante a monarquia, o então Presidente da Província de Santa Catarina, Francisco Gama Rosa,  nomeou João da Cruz e Sousa Promotor Público de Laguna, mas o poeta não pôde tomar posse do cargo devido à pressão de  políticos locais, que não aceitaram um negro ocupando o cargo. Pesou ainda o fato de que, na época, Cruz e Sousa já se destacava como fervoroso conferencista em prol da abolição da escravatura.

 João da Cruz e Sousa nasceu em Nossa Senhora do Desterro, hoje Florianópolis, no dia 24 de novembro de 1861. Filho de escravos alforriados, faleceu  pobre  em 1898, no interior de Minas Gerais, vítima de tuberculose. Criado junto à família do marechal Guilherme Xavier de Sousa, teve acesso a uma educação refinada, aprendeu francês, latim e grego, além de ter sido discípulo do alemão Fritz Müller, com quem aprendeu matemática e ciências naturais.

É considerado o mais importante escritor do período simbolista. Suas obras Missal (1893) e Broquéis (1893) são consideradas o marco inicial do simbolismo no Brasil, que perduraria até 1922, com a Semana de Arte Moderna.  Também publicou Tropos e Fanfarras (1885), Evocações (1898), Faróis (1900) e Últimos Sonetos (1905).




terça-feira, 22 de novembro de 2016

Carmen defende aprovação do parecer das 10 Medidas Anticorrupção

A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) reafirmou nesta segunda-feira (21) posição favorável ao projeto que cria medidas anticorrupção. Ela defendeu a aprovação do texto produzido pelo relator da matéria, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). 
A parlamentar criticou a tentativa de incluir no texto a anistia a políticos que praticaram caixa dois e a punição de crime de responsabilidade para magistrados. “A Câmara não pode dar margem, de forma alguma, a essa manobra. Precisamos aprovar um projeto que garanta a continuidade das investigações e o combate à corrupção”, alertou a deputada.
Carmen também manifestou a posição do partido de que os acordos de leniência – espécie de delação premiada para empresas – firmados pelas empreiteiras envolvidas em corrupção devam se processar com “o aval do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União, para que isso não fique à mercê da vontade política”.
“Entendemos que, qualquer proposta apresentada para alterar o que já está em vigor receberá o repúdio da sociedade”, reforçou.
A deputada informou que o PPS apresentou um projeto de lei (PL 5208/2016), de autoria do então deputado Raul Jungmann (PE), que fortalece o papel do Ministério Público e do TCU nos acordos de leniência.

Taxistas apresentam sugestões à nova regulamentação na área

A comissão de taxistas apresentou hoje aos vereadores Aida Hoffer (PSD), Elói Bassin (PROS), João Chagas (PSC) e Juliano Polese (PP) – representado na reunião pela assessora Mayara Rafaeli, e ao assessor jurídico da Câmara, Sandro Anacleto, as sugestões referentes à nova regulamentação da classe, tema do projeto de lei complementar 029/2015.

As demandas dos taxistas serão analisadas pelos vereadores, que se reúnem nesta terça, às 17h, em reunião extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para apreciar o PLC 029/15 e emendar ou não o projeto. Projetos semelhantes já aprovados em municípios como Florianópolis, Porto Alegre e Bento Gonçalves.

Segundo Sandro Anacleto, é ponto resolvido entre as partes que as vagas de táxi precisarão passar pelo processo de concorrência pública, já que se trata de uma exigência constitucional e que está sendo cobrada quanto à aplicação pelo Ministério Público. No entanto, o próprio assessor jurídico admite que existam dispositivos legais que garantem a liberação de algumas concessões aos atuais donos dos pontos.

Se a Comissão decidir que o projeto pode ir a votação, há a possibilidade de o projeto ser aprovado amanhã mesmo pela Câmara de Vereadores.




Prêmio de Certificação de Responsabilidade Social será concedido à Samt em dezembro

“A Samt tem trabalhado com transparência e os frutos estão sendo colhidos para todos verem.” Rosa Abou Hatem

Em solenidade programada para o dia 6 de dezembro, em Florianópolis, a Associação de Assistência Social, Trabalho e Cidadania (Samt) será agraciada com o Prêmio Certificação de Responsabilidade Social de Santa Catarina, instituída pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), através da Lei número 12.918, de 23 de janeiro de 2004. A premiação está marcada para as 19h, em Sessão Especial no Plenário Deputado Osni Régis, na Alesc, capital. Em 2016 a premiação chega a sua 6ª edição. Em um processo criterioso, o edital exigiu balanço socioambiental, documentos, declarações, licenças e certidões negativas. “Foi uma luta de três meses. Além do pilar de qualificação de artesanato e mão de obra, a Samt alimenta outros vieses, que são o social, com o Projeto Com... Viver e o Centro-Dia do Idoso, o primeiro e único de Santa Catarina, servindo de modelo e visitação por parte de outras cidades, e o mecanismo de sustentação da entidade, consistindo na Área Azul. A Samt tem trabalhado com transparência e os frutos estão sendo colhidos para todos verem”, avalia a presidente da Samt, Rosa Abou Hatem.
A inscrição da entidade foi recebida pela Comissão Mista de Certificação composta pela Alesc, Acaert, ADI, Adjori, Conede, CRC/SC, Facisc, Fampesc, Fatma, Fiesc, Fecomércio, ICOM, OAB/SC, Ocesc, OSSJ e Sebrae. Em ofício assinado pela presidente da Comissão Mista de Certificação, Karla Straioto Spessatto, é manifestada a satisfação com a inscrição, em que se ressalta a demonstração do reconhecimento da entidade da importância do Prêmio para as empresas privadas e públicas, sociedade de economia mista e entidades com fins não econômicos de Santa Catarina. “Os principais objetivos são prestigiar e reconhecer o esforço das organizações catarinenses que tenham a responsabilidade social incluída em suas políticas de gestão, contando com o comprometimento social da empresa, entidade, dirigentes, sócios, voluntários e funcionários”, justifica a correspondência. Os agraciados foram lembrados por sua visão de promoção do bem estar da sociedade e da preservação ambiental.
Diante das análises feitas nos documentos apresentados no processo de inscrição foi constatado que a Samt desenvolveu ações de cunho socioambiental e atendeu a todos os requisitos previstos no edital de Certificação de Responsabilidade Social 2016. A Certificação de Responsabilidade Social - Uma Atitude de Valor Catarinense, concederá prêmios em duas modalidades: Certificado de Responsabilidade Social e Troféu Responsabilidade Social. - Destaque SC. 


segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Lages está integrada ao Dezembro Laranja

O objetivo é avaliar e examinar pacientes quanto à presença de tumores malignos da pele. No dia 26 de novembro, a partir das 8h, iniciará a distribuição de senhas para o atendimento de cem pessoas, na Policlínica Municipal de Lages

Para alertar a população, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) promove anualmente a Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer da Pele. Em Lages, neste ano, a campanha será realizada no dia 26 de novembro.
O objetivo é avaliar e examinar pacientes quanto à presença de tumores malignos da pele. No dia 26 de novembro, a partir das 8h, iniciará a distribuição de senhas para o atendimento de cem pessoas, na Policlínica Municipal de Lages, situada em área anexa ao Pronto Atendimento Tito Bianchini.
Em Lages, a médica dermatologista Rafaella Daboit Castagna é a coordenadora local da campanha, contando com o apoio dos demais dermatologistas da cidade, em especial das doutoras Simone Teixeira da Silva Ramos e Dra Vanessa Bridi Lima Gomes, as quais participarão ativamente da campanha.
No dia 26, na Policlínica, estarão presentes os alunos da Liga Acadêmica de Dermatologia (Laderme) da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), acompanhando diretamente todas as atividades alusivas à divulgação da campanha e atendimento dos pacientes.
Em 2014, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) iniciou o movimento de combate ao câncer da pele, denominado Dezembro Laranja. “O objetivo central dessa campanha é estimular a população na prevenção e no diagnóstico ao câncer da pele. No dia 26 serão feitos cem avaliações e exames, para as pessoas interessadas, quanto à presença de tumores malignos da pele”, reforça a médica Rafaella.
De acordo com informações da SBD, o câncer da pele é o tumor maligno mais frequente no Brasil, correspondendo a 30% de todos os diagnósticos de câncer no Brasil. O grupo de maior risco são as pessoas de pele clara, com sardas, cabelos claros ou ruivos e olhos claros. Além destas, as pessoas que possuem antecedentes familiares com histórico da doença, queimaduras solares e pintas também devem ter atenção e cuidados redobrados.


Toni e Ceron se reúnem com membros do processo de transição

Dentro de um clima cordial e amigável, ambas as partes expuseram seus pontos de vista e expectativas diante dos trabalhos que necessariamente e legalmente requer esse processo de transição governamental

As conversações para a transição de governo, em Lages, iniciaram formalmente na manhã desta segunda-feira (21), quando se reuniram o prefeito Toni Duarte e sua equipe, designada para este processo administrativo, e a comissão formada pelo prefeito eleito Antonio Ceron.
De parte do atual governo municipal, Toni Duarte (PPS) nomeou o chefe de Gabinete, Maurício Batalha, e os secretários da Fazenda e da Administração, respectivamente, Mateus Lunardi e Pedro Marcos Ortiz. Já Antonio Ceron designou para tratar do processo de transição político-administrativa, o vice-prefeito eleito, Juliano Polese, além de Maurício Ceron e Cristóvão Araujo Cardoso, dois membros de sua agremiação política, o PSD.
A reunião, iniciada às 10h, junto ao Gabinete do prefeito Toni Duarte, contou com a presença de todos os membros previamente designados para participarem dos trabalhos de transição do governo municipal de Lages.
Dentro de um clima cordial e amigável, ambas as partes expuseram seus pontos de vista e expectativas diante dos trabalhos que necessariamente e legalmente requer esse processo de transição governamental. 

Legenda: A reunião contou com a presença de todos os membros previamente designados para participarem dos trabalhos. (Fotos: Iran de Moraes

Horário de verão será tema de audiência

Brasília, 21 de novembro de 2016 - A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) debaterá, na próxima quinta-feira (24/11), os efeitos da adoção do horário de verão. O evento acontecerá no plenário 8, a partir das 9h30.
A audiência é motivada pelo projeto de lei (PL) 397/2007, de autoria do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), que pretende acabar com o horário de verão. Para debater o assunto, estará presente na audiência o cardiologista Dr. Guilherme Honório Moreira e o mestre em Energia Solar Alexandre Heringer Lisboa.
O cardiologista Dr. Guilherme Honório Moreira apresentará estudo que constatou que uma hora a menos no nosso sono pode causar aumento do número de mortes nas estradas, piorar o controle do diabetes mellitus, diminuir o rendimento escolar, aumentar o erro profissional, além de tentar uma adaptação que nunca ocorre.

Para o deputado Colatto, o argumento usado pelo Ministério de Minas e Energia para manter o horário de verão não condiz com a realidade. O Ministério justifica que o horário serve de “instrumento de eficiência energética” com melhor aproveitamento da luz natural. “Não há economia, mas sim prejuízos para a saúde das pessoas. O organismo fica completamente desequilibrado. Estudos apontam sintomas indesejados como dores de cabeça, aumento da fadiga, taquicardia, diminuição de rendimento nos estudos e no trabalho, principalmente em pessoas com mais idade”, destaca Colatto.

sábado, 19 de novembro de 2016

Senadora Kátia Abreu esta fazendo um pente fino nos salários do Judiciário

Isabela Bonfim e Erich Decat,
O Estado de S. Paulo
19 Novembro 2016 | 06h57
Foto: Dida Sampaio | Estadão
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) em sua residência, em Brasília
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) em sua residência, em Brasília
BRASÍLIA - À frente da relatoria da comissão que fará um pente-fino nos chamados supersalários nos Três Poderes, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) sustenta que é preciso enfrentar o corporativismo das entidades representativas do Judiciário, que alegam ser alvo de retaliação. “Receber o salário indevido também é corrupção”, afirmou a senadora em entrevista ao Estado.
Ela disse que não pretende “fulanizar” o tema para que não ocorra uma “guerra entre os poderes”, mas defendeu o desmanche de permissões feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que garantem o pagamento de aumentos salariais em cascata a magistrados toda vez que há reajuste dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Na avaliação da senadora, os benefícios como auxílio-moradia e auxílio-creche deveriam estar dentro do teto, atualmente em R$ 33.763 por mês. Ela, porém, considera “totalmente diferente” a cota parlamentar com a qual deputados e senadores custeiam suas moradias.
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Kátia Abreu: "Todos deverão se enquadrar na Constituição"
Amiga da presidente cassada Dilma Rousseff, Kátia Abreu afirmou que mantém apenas uma relação institucional com o presidente Michel Temer, seu correligionário.
A extinção dos supersalários tem respaldo no Congresso?
Tenho certeza que no Senado vamos aprovar as propostas. Acho que a sociedade não aceita mais. A democracia corporativa não interessa mais a ninguém. Presidentes de entidades dizem que isso é uma perseguição ao Judiciário, que tem atuado no combate à corrupção. Receber o salário indevido também é corrupção. Corrupção não é só fazer superfaturamento, pegar propina de empresa, não é só mensalão ou petrolão, tem várias formas, inclusive receber salário indevido.
Os levantamentos dos supersalários estão sendo analisados caso a caso?
Pouco importa neste momento quanto o juiz, o procurador ou servidor está ganhando. A partir de agora acabou a brincadeira. Se eu for começar a fulanizar, vira uma guerra entre os poderes. Quero apenas mostrar os números gerais e volume da economia (com o fim dos supersalários).
Então, qual é objetivo da comissão?
É a regulamentação. Por exemplo, no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tem uma medida que permite o efeito cascata. A ministra Cármen (Lúcia, presidente do STF) disse que tomaria as providências no CNJ para desmanchar a portaria. Outra hipótese mais ampla é uma PEC da (senadora) Gleisi Hoffmann (PT-PR), que vai sanear toda a cascata indevida. O segundo ponto é regulamentação do que é o teto. Nós queremos regulamentar o óbvio que já está escrito na Constituição. O projeto deve ir a plenário no Senado no máximo até 7 de dezembro.
Como fica a questão da incorporação dos benefícios?
É preciso regulamentação do que é salário e o que é verba indenizatória, como o auxílio- moradia, creche, alimentação, transporte, mudanças. A Constituição já diz que tudo isso deve entrar no teto.
Nesse ponto também será considerado a cota parlamentar?
É totalmente diferente. O auxílio-moradia deles (dos magistrados) vem incorporado na folha do juiz que mora na mesma cidade há 30 anos, independente se usa ou não o auxílio.
Mas isso também não ocorre com os parlamentares que acumulam mais de um mandato?
O problema é que nós não moramos em Brasília. Trabalhamos em Brasília. No Congresso, ou você pega um apartamento ou apresenta um recibo do aluguel. Isso não é salário, não entra no teto. O que eles querem é receber R$ 33 mil e mais auxílios na conta.
A comissão também vai regulamentar as gratificações pagas a conselheiros das estatais?
As estatais estão fora do teto. Mas não existe uma resolução para o jeton (gratificação paga pela participação em reuniões de órgãos colegiados de deliberação, das três esferas: federal, estadual e municipal). É um problema que vamos ter de discutir. Vamos conversar com o pessoal do jurídico, analisar a Constituição e debater. Avaliar essa questão foi uma pedido e uma recomendação da ministra Cármen Lúcia.
A relatoria da comissão é um gesto de reaproximação com a cúpula do PMDB e o presidente Michel Temer?
A relatoria foi eu que pedi. Eu me sinto bem dentro do PMDB, mas tenho um processo na comissão de ética do partido. Não vou fazer nenhum lobby para não me expulsarem nem o contrário. Com o Temer, conversei uma única vez por causa da comissão. Da minha parte, tenho meus sentimentos com relação ao impeachment e vou morrer com essa avaliação. Minha relação com Temer é institucional.