sexta-feira, 29 de julho de 2016

WhatsApp pode ser bloqueado novamente e Facebook também

A briga entre a Justiça e o WathsApp está longe de acabar. Em menos de um ano, já foram três pedidos de bloqueio no Brasil, que, ao todo, deixaram o app 43 horas fora do ar. A Justiça Federal do Amazonas pode ampliar esses números e ser a próxima a pedir a suspensão do aplicativo, e, e dessa vez, também do Facebook. Na quarta feira, 27, a Justiça Federal bloqueou R$ 38 milhões do Facebook Brasil por descumprimento de uma decisão judicial que obrigava a empresa a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas tanto pela rede social como pelo aplicativo WathsApp. O valor bloqueado corresponde à soma de multas individuais de R$ 1 milhão estipuladas para cada dia de descumprimento da decisão judicial. O Facebook informou que o material estaria sob responsabilidade de operadores da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda, o que exigiria acordos de cooperação internacional para que a empresa cumprisse a ordem judicial brasileira. Entretanto, a Justiça não aceitou o argumento do Facebook e considerou que a empresa norte-americana por prestar serviços ao público brasileiro e possuir escritório no País, é obrigada a se adequar à legislação brasileira, como prevê o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), e fornecer tais dados. Ainda segundo os órgãos, as empresas vem ignorando a legislação brasileira, o que inviabiliza muitas investigações e aumenta os riscos de uso das redes para o tráfico de drogas, a pornografia infantil, crimes de ódio e até mesmo terrorismo. Assim diz a Justiça Brasileira. O que vão pensar e dizer os milhares de turistas que estão no Brasil para assistir as Olimpíadas e, seguramente vão necessitar do WathsApp e do Facebook. Bela imagem do Brasi!l

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