Região da Amures representada na reunião dos Executivos das Associações
de Municípios em Blumenau
Das 21 Associações de Municípios de Santa Catarina, 19 delas estão
representadas na terceira reunião do Colegiado de Secretários Executivos de
Santa Catarina, que teve início na manhã desta quinta-feira (02), na sede da
Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí - AMMVI, em Blumenau.
O presidente da Federação Catarinense de Municípios - FECAM e prefeito
de Chapecó, José Caramori, e o 2º. Vice-presidente da entidade e prefeito de
Balneário Piçarras, Leonel Martins também acompanham a reunião. A secretária
Executiva da Amures, Iraci Vieira de Souza é a representante da região serrana
na reunião que segue até amanhã (03).
Na pauta está o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil -
Lei 13.019/2014. Com a Lei 13.019/2014, que passa a valer a partir do final de
julho deste ano, as relações de repasse de recursos entre a administração
pública em todas as esferas (municipal, estadual e federal) e as OSCs passam a
serem disciplinas. Sendo assim, os entes públicos abrirão processo que
qualifiquem as organizações a receberem recursos para determinada demanda e
estas serão selecionadas com base em edital.
“Nós como região devemos estar preparados e informados sobre todos os
assuntos, para que possamos de alguma forma ajudar no melhor cumprimento das
funções dentro das prefeituras” comentou Iraci Souza.
A atuação e integração dos Colegiados Regionais e Estaduais e a gestão
tributária dos municípios são outros assuntos que serão tratados durante o
encontro.
Fonte: Amures e Fecam
Agnes Samantha
Assessoria de Imprensa
AMURES - Associação dos Municípios da Região Serra
Rua Otacílio Vieira da Costa, 112 - Centro
Lages - SC - 88501-50
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