Lages é anfitriã de encontro com dirigentes de educação da Serra até o Oeste

A ideia é discutir sobre a situação financeira dos municípios diante da crise econômica pela qual o país está passando, inclusive com o enxugamento bilionário de recursos por parte do governo federal

Desde a manhã desta terça-feira (2), dirigentes municipais de Educação, equipes pedagógicas, representantes das secretarias municipais de Finanças, assessores orçamentários e contadores estão participando do encontro da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac). Mais de cem participantes compõem a assembleia.

No encontro estão representadas as cidades do Centro do Estado, com Planalto Sul, Centro-Oeste e Oeste. Entre elas, Balneário Barra do Sul, Serra Alta, Pinhalzinho, Macieira, Monte Carlo, Ouro, Lebon Régis, Curitibanos, Planalto Alegre e Pomerode. Logo na abertura o público assistiu à apresentação de cinco alunos do Projeto Samba Raiz, estudantes da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Mutirão, comandados pelo professor Paulo Henrique Ramos Godoy.

A presidente da Undime e secretária de Educação de Chapecó, Astrit Maria Savaris Tozzo, foi recepcionada pela secretária de Educação de Lages, Marimilia Coelho. Neste encontro serão repassadas informações pelo palestrante Carlos Eduardo Sanches, ex-presidente da Undime Nacional e consultor, sobre fontes de financiamento da Educação - planejamento, arrecadação, aplicabilidade e previsões para 2015, entre outros. O evento transcorre até por volta das 17h.

Astrit Maria reitera que a ideia é discutir sobre a situação financeira dos municípios diante da crise econômica pela qual o país está passando, inclusive com o enxugamento bilionário de recursos por parte do governo federal. “Procuramos distribuir estes encontros em três grandes regiões do Estado: Litoral, Centro e Oeste para dar possibilidade de todos os profissionais participarem, pois entendemos os custos que as capacitações geram às cidades e promovê-los somente na capital dificulta o deslocamento”, explica.

Ela ressalta que as informações deverão ser levadas aos prefeitos para que sejam discutidas alternativas. “Que estejamos com os dois pés no chão. A Educação envolve altos montantes de dinheiro, é algo de extrema responsabilidade e devemos estar atentos a este momento atípico. Precisamos estar bem capacitados para atravessar esse cenário delicado de acordo com a realidade de cada município”, frisa. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que, do montante de recursos arrecadados mediante o recolhimento de impostos, 25% sejam direcionados a investimento em Educação, percentual que é ultrapassado. “Há algumas cidades de Santa Catarina com leis municipais que regem o máximo de 30%”, argumenta.

Sobrevivência da Educação

Em Lages, exemplos de mecanismos de repasse de recursos são os programas Brasil Carinhoso (específico para a criança entre 0 e 48 meses, cadastrada no Programa Bolsa-Família; Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com o PDDE Escola e PDDE Sustentável; Atleta na Escola - Programa de Formação Esportiva Escolar, Plano de Ações Articuladas (PAR), e por este último são recebidos todos os recursos da Educação. “Conseguimos os cinco ônibus do Caminho da Escola, 3.500 conjuntos de mesa e cadeira para alunos e professores, renovando nossas unidades escolares e brinquedos para a educação infantil. Os recursos da União são fundamentais diante da dificuldade e da falta de recursos do município para implementar as ações e elevar o nível da qualidade da educação”, analisa a secretária Marimilia Coelho.

A situação em Lages

A cidade de Lages sofre com os empecilhos frente à liberação de recursos. Um dos cinco ônibus entregues para o transporte escolar está estacionado na garagem com impedimento de poder ser utilizado por conta da falta de liberação de pagamento pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à empresa montadora do ônibus.

Outra questão diz respeito a pendência, conforme Marimilia, dos três Centros de Educação Infantil Municipal (Ceims) a serem construídos nos bairros Centenário e Santa Helena e loteamento Nadir, pois os terrenos já foram desapropriados pelo município, porém, a construtora Casa Alta solicitou um realinhamento de valores orçamentários. No dia 5 saiu uma liminar sobre o caso. “Depois de todos os municípios começarem a pressionar o FNDE, acredito que será liberado e o município poderá licitar a obra e Lages contar com a construção já nos próximos meses”, diz.

Em Lages há 75 Ceims, 34 Escolas Municipais de Educação Básica (Emebs) e 20 escolas do campo, totalizando 129 unidades, mais de 15 mil alunos e em torno de 2.500 funcionários entre educadores, merendeiras e auxiliar de serviços gerais.