Carmen Zanotto chama a atenção sobre violência contra a mulher

A vice-líder do PPS na Câmara, deputada federal Carmen Zanotto (SC), disse que o Dia Internacional da Mulher, no último domingo, deve servir para chamar atenção da violência doméstica a que são submetidas milhares de  mulheres brasileiras. A parlamentar classifica como um avanço a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto que tipifica como homicídio qualificado o “feminicídio”.

“A aprovação desta proposta é uma vitória de todos. A lei acabará com impunidade, porque criminaliza duramente o agressor e o feminicida, no entanto é preciso que a sociedade supere esta cultura de violência, em que uma mulher é assassinada em cada uma hora e meia  no Brasil”, disse Carmen.

Com destacada atuação na Casa em defesa da saúde pública e dos direitos das minorias,  a deputada fez um balanço dos 40 dias de trabalho da Câmara dos Deputados, em que  a pauta de reivindicações da bancada feminina, “finalmente começou a ganhar voz”, com a aprovação de várias propostas que estavam paradas na Casa.

“Nestes  quarenta dias, avançamos mais do que na Legislatura passada. Mas o governo precisa implementar essas medidas. Só agora, as casas de apoio à mulher começam a se tornar realidade, depois de mais de quatro anos de governo Dilma. Há um longo trabalho que precisamos desenvolver no Parlamento em defesa das minorias, mas é preciso que o Executivo cumpra com a sua parte. É imperativo que o Estado adote esta pauta, que não é apenas das mulheres, mas de interesse do conjunto da população”, afirma. 

Nesta entrevista ao Portal do PPS, Carmen Zanotto falou ainda sobre a conquista das mulheres no mercado de trabalho, da pouca representatividade do gênero no Parlamento e defendeu a mobilização em torno da aprovação do projeto de iniciativa popular “Saúde Mais Dez”, que prevê a aplicação de mais recursos da União no SUS.

Portal do PPS - A senhora acredita que  a lei que torna o feminicídio homicídio qualificado poderá reduzir a estatística estarrecedora de mortes de mulheres no Brasil?     

Carmen Zanotto – Antes de mais nada, é  preciso dizer que a lei que foi aprovada semana passada pelo Congresso Nacional é uma grande vitória não só das mulheres, mas de toda a sociedade. Ao aprovar esta proposta, que é resultado de um trabalho intenso realizado pela CPI Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, da qual fizemos  parte, a  Casa dá uma demonstração de que quer colaborar para que superemos essa cultura de violência, de agressão. A legislação dá um basta à impunidade porque altera o Código Penal para tipificar como homicídio qualificado o "feminicídio", definido como assassinato de mulher em razão de sua condição de sexo feminino.

Geralmente, a violência doméstica ainda é  tratada como algo corriqueiro, uma simples briga de marido e mulher. Muitas das agressões e  crimes são praticados na presença dos filhos, que também são vítimas dos pais agressores. A cada hora e meia, uma mulher no Brasil é assassinada por seus maridos, namorados. É preciso criar uma cultura de afeto, de paz neste país.

Deputada, neste mês de março, as mulheres parlamentares protagonizaram uma série de iniciativas que foram aprovadas pelo plenário da Câmara. A senhora acredita que, finalmente, a bancada feminina começa a ter voz?

Sim. Mas é preciso mais envolvimento da Casa nesta questão, até porque a pauta da nossa bancada tem a ver com  toda a sociedade, embora tenha o gênero feminino como ponto central. Quem cuida do deficiente físico, do alcoolismo na família é a mulher. Somos nós que cuidamos dos idosos, das crianças. São as mulheres que têm que trabalhar, cada vez mais, para  sustentar a família. As estatísticas confirmam isso. Ao aprovar essas propostas, o Parlamento, finalmente, dá uma demonstração que começa a ficar antenado com o dia a dia das cidadãs brasileiras.

A maioria deste país é composta por mulheres. Elas representam 51% da população, mas a representação no Poder Legislativo ainda é muito pequena.

Lamentavelmente, a nossa presença nas instâncias de poder ainda deixa a desejar. Na Câmara, somos apenas 51 de um total de 513 deputados. No Senado não é diferente: ocupamos  12 das 81 cadeiras. O Brasil tem a pior representação feminina da América do Sul. Perde feio para alguns países do Oriente Médio, onde a atuação política é um privilégio dos homens. Essa desvantagem numérica mostra que para aprovar qualquer matéria é preciso ampla negociação, paciência. O trabalho é  árduo. É muito difícil. Temos que matar um leão por dia.

Isso se reflete no mercado de trabalho, apesar de as mulheres serem maioria.

Desempenhamos as mesmas funções que os homens, temos maior escolaridade, galgamos os bancos da universidade, do ensino superior, mas ainda recebemos o menor salário: 70% do que ganham os companheiros. Infelizmente, isso ainda acontece no mundo todo e em todas as atividades laborais. Até nas artes. Não sei se você viu uma atriz que recebeu o Oscar fazer um discurso protestando contra o tratamento desigual em Hollywood. Precisamos superar esta desigualdade absurda no mundo do trabalho que coloca as mulheres, os negros e outras minorias nesta situação de desigualdade tão gritante.

A senhora se orgulha em defender acesso da população a uma saúde pública de qualidade. O que falta para aprovar o projeto de iniciativa popular “Saúde Mais Dez”, que prevê mais recursos para o SUS? 

Mobilização e vontade política. Além dos esforços da Frente Parlamentar da Saúde e da Bancada Feminina, é preciso mobilizar todo o Parlamento pela aprovação da proposta que vai injetar 10% dos recursos brutos arrecadados pela União no SUS. Este projeto de iniciativa popular tramita desde 2013 na Câmara. A pressão popular também é muito importante. Nós do PPS estamos comprometidos com a aprovação desta iniciativa que obriga o governo federal a injetar mais recursos na saúde pública.